“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Belforoxo", situado no Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 20 de Setembro de 1996

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 32.060.449,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 21 de Junho de 2001

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 6.408.200,00, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

• Decreto Não Numeradode 21 de Junho de 2005

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 6.417.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 21 de Dezembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 7.565.377,00, em favor da Presidência da República e do Ministério da Justiça, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 21 de Junho de 2006

  Renova a concessão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Araxá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 21 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à Rádio Angra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

• Decreto Não Numeradode 22 de Abril de 1998

  Cria a Reserva Biológica União, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1132
• 1133
• 1134
• ...
• 1250