“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 27 de Junho de 1997

  Declara extinta concessão que menciona e outorga à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD concessão para explorar e desenvolver serviço público de transporte ferroviário de cargas e de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 27 de Junho de 1996

  Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio - CBA concessão de uso de bem público para os aproveitamentos hidrelétricos no rio Juquiá-Guaçu, no Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 27 de Julho de 1998

  Dispõe sobre o cancelamento de filiais do Citibank N.A., e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 27 de Agosto de 2004

  Institui Grupo Executivo Interministerial para articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Setembro de 2007

  Cria a Reserva Extrativista Chapada Limpa, localizada no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 27 de Janeiro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Ensino Sorocabano, São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 27 de Dezembro de 2001

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 2.907.500,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.

• Decreto Não Numeradode 26 de Março de 1992

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, a área de terra que menciona.

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