“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 19 de Janeiro de 1995

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ESCELSA Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 19 de Março de 1993

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. CELG, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 19 de Maio de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Letras das Faculdades AELIS, em Santos /SP.

• Decreto Não Numeradode 19 de Março de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 19 de Maio de 2008

  Declara de interesse social os imóveis rurais que menciona e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Matões", situado no Município de Miguel Alves, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 2004

  Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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