Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF944 de 14/06/2019– o que, em parte, já se deu com a edição do Decreto 9.784/2019, por meio do qual foi declarada a revogação de cerca de 50...Informativo - STF935 de 29/03/2019declarar a inconstitucionalidade formal e material do art. 92-A da Constituição do Estado de Goiás e dos artigos 1º e 3º da EC 50...Informativo - STF1.144 de 13/08/2024Federal de 1988 (art. 32 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e artigos 39 e 50...Informativo - STF958 de 08/11/2019que a impôs (LEP, arts. 105 e 147; CPPM, arts. 592, 594 e 604), ainda que se trate de simples multa criminal (CP, art. 50...Informativo - STF580 de 26/03/2010pelos requeridos, colocam em risco a ordem pública do Distrito Federal. ................................................... 50...Súmula - STF30 de 13/12/1963Lei nº 1.293/1950, art. 49; e art. 50.TributárioSúmula - TST143 de 21/11/2003profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitado o mínimo de 50...TrabalhistaSúmula - TST170 de 21/11/2003(*ex-Prejulgado nº 50*)...Trabalhista1...575859...116
