“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões

• Informativo - STF786 de 22/05/2015

  Esse método de votação estaria de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados então em vigor, embora o art. 50...

• Informativo - STF793 de 07/08/2015

  Esclareceu que o aresto embargado enumeraria mais de 50 precedentes recentes em que refirmada a jurisprudência a respeito...

• Informativo - STF772 de 19/12/2014

  firmasse com a União acordo de parcelamento, nos moldes adotados para outros devedores, aplicando-se, por analogia, o art. 50...

• Informativo - STF1.162 de 16/12/2024

  seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo, respeitado o limite máximo de 50%...

• Informativo - STF897 de 13/04/2018

  justificar tratamento desigual em benefício dos menores de 21 anos. (1) Lei 3.364/2000: “Art. 1º É assegurado o pagamento de 50%...

• Jurisprudência - STJ535 de 07/11/2012

  São isentos do Imposto de Renda os rendimentos do trabalho recebidos por técnicos a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 'Peritos' a que se refere o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto 59.308/66, estão ao abrigo da norma isentiva do imposto de renda. O Acordo Básico de Assistência Técnica atribuiu os benefícios fiscais decorrentes da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promul...
• Informativo - STF517 de 29/08/2008

  indígenas, na condição de assistentes simples da ré, todos eles recebendo o processo no estado em que se encontra (CPC, art. 50...

• Informativo - STF545 de 08/05/2009

  dentre outros, na Seção 2 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto 27.784/50...

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