Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF125 de 25/09/1998RMS 18.387-MG (RTJ 50/154); MS 21.067-DF (RTJ 140/67). MS 23.126-DF, rel. Min. Ilmar Galvão, 30.9.98.Informativo - STF611 de 03/12/2010Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave - 1...Informativo - STF318 de 29/08/2003Art. 12 da Lei 1.060/50 e CF/88...Informativo - STF610 de 26/11/2010Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave...Informativo - STF1.031 de 01/10/2021Lei Complementar 50/2019 do Estado de Alagoas Análise da constitucionalidade da Lei Complementar 50/2019 do Estado de Alagoas...Informativo - STF1.015 de 07/05/2021Lei Orgânica do DF e destinação de 50% dos cargos comissionados a servidores efetivos...Informativo - STF109 de 08/05/1998jurídica por parte do interessado é suficiente para a comprovação desse estado, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50...Informativo - STF1.085 de 10/03/2023Análise da constitucionalidade de dispositivos de legislação tributária federal que preveem aplicação de multa isolada de 50%...1...343536...116
