Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ342 de 14/12/2007Cuida-se de pensão militar dividida em três partes, com 50% destinados à filha do primeiro matrimônio.Informativo - STJ544 de 27/08/2014isso, inclusive, segundo o enunciado 285 da IV Jornada de Direito Civil, "a teoria da desconsideração, prevista no art. 50...Informativo - STJ658 de 08/11/2019Os arts. 46, parágrafo único, 50, 50-A e 70, da Lei n. 9.605/1998 tipificam simultaneamente como crime e infração administrativa...Informativo - STJ254 de 05/08/2005Sucede que, ao tentar adquirir 50 pacotes do produto em oferta, o recorrido foi impedido de comprá-los pelo estabelecimento...Informativo - STJ323 de 15/06/2007Outrossim, embora já esteja em vigor o dispositivo legal que considera tal conduta como falta grave, nos termos do art. 50...Informativo - STJ187 de 10/10/2003pena, enquanto condição objetiva de progressão de regime, estando o sentenciado sob o regime fechado (arts. 112, 118 e 50...Informativo - STJ475 de 03/06/2011A Turma negou a ordem ao entender que, com o advento da Lei n. 11.466/2007, que incluiu o inciso VII ao art. 50 da Lei de...Informativo - STJ685 de 22/02/2021pelo acórdão do direito real vitalício de habitação, limitado, como não poderia deixar de ser, a venda à nua propriedade (50%...1...161718...116
