Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ813 de 28/05/2024Aplicação do percentual de 50% previsto no art. 112, inc. VI, alínea a da Lei de Execução Penal.Informativo - STJ561 de 17/05/2015Cabe ressaltar, ainda, que no CPC foi introduzido, por meio da Lei 12.810/2013, artigo com redação idêntica ao art. 50 da...Informativo - STJ220 de 10/09/2004Lei n. 4.947/1966) e loteamento e alienação clandestinos, sem registro imobiliário e nos demais órgãos competentes (art. 50...Informativo - STJ151 de 18/10/2002pelo STF no RE 121.336-CE somente passou a ter eficácia erga omnes quando da promulgação da Resolução do Senado Federal n. 50...Informativo - STJ35 de 08/10/1999Detetive de 3ª Classe, do Quadro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o edital estipulou, para aprovação, nota mínima de 50%...Informativo - STJ526 de 25/09/2013políticos fazem jus aos benefícios em questão, pois estes constituem direito dos militares, consoante o disposto no art. 50...Informativo - STJ66 de 18/08/2000comissão tem legitimidade para promover a ação de cobrança das parcelas em atraso referentes aos custos da construção (art. 50...Informativo - STJ437 de 04/06/2010No caso, o paciente utilizou duas notas falsas de R$ 50 para efetuar compras em uma farmácia.1...121314...116
