Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ94 de 04/05/2001intimado pessoalmente da sessão de julgamento do recurso em sentido estrito, conforme dispõe o art. 5º, § 5º, da Lei n. 1.060/50...Informativo - STJ13 de 09/04/1999condicionar o exame do pedido de gratuidade de Justiça à obrigação de o advogado, quando nomeado pelo assistido (Lei n.º 1.060/50...Informativo - STJ846 de 08/04/2025estabelecido para monitoramento de tornozeleira eletrônica configura falta disciplinar de natureza grave, nos termos dos arts. 50...Informativo - STJ734 de 02/05/2022Indenização fixada pelo Tribunal a quo no montante de 50% do faturamento bruto obtido pela extração ilegal.Informativo - STJ240 de 01/04/2005Os oficiais não fazem jus à estabilidade decenal garantida pelo art. 50, IV, d, da Lei n. 6.880/1980, por retratar este uma...Informativo - STJ216 de 06/08/2004Precedente citado: AgRg na SL 50-SC, DJ 7/6/2004. AgRg no EREsp 403.544-RJ, Rel. Min.Informativo - STJ847 de 15/04/2025Código Civil (CC/2002), artigos 50; 158, §2º; 161 e 165. Lei n. 11.101/2005, artigos 129 e 130.Informativo - STJ1 de 27/11/1998A Turma entendeu que os arts. 19 e 27, do CPC e art. 3º, V, da Lei nº 1.060/50, não impõem ao Estado o dever legal de custear...1...121314...116
