“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal45.051 de 10/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, do Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020, e nos termos do Processo 00150-00006635/2023-92, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.061 de 11/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, do Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020, e nos termos do Processo 04007-00000258/2023-00, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.298 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, do Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020 e nos termos do Processo 00150-00007518/2023-46, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.876 de 21/08/2023
Brasília, 21 de agosto de 2023...
Decreto do Distrito Federal45.060 de 16/10/2023
Brasília, 11 de outubro de 2023...
Decreto do Distrito Federal45.128 de 31/10/2023
Brasília, 31 de outubro de 2023...
Decreto do Distrito Federal45.213 de 28/11/2023
Brasília, 28 de novembro de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.320 de 14/03/2023
Brasília, 14 de março de 2023...