“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.299 de 08/11/2023
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001763-0 Erval Grande 2.142, de 19 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001761-3 Três Passos 120, de 24 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001762-1 São Borja 20.188, de 17 de outubro de 2023, alterado pelos Decretos nº 20.191, de 18 ...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.817 de 01/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de janeiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.231 de 02/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,2 de outubro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.097 de 07/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.073 de 23/06/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de junho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.968 de 03/04/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de abril de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.929 de 14/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.307 de 12/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de novembro de 2023.