“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.899 de 17/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.969 de 03/04/2023

  Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000735-9 Três Coroas 3.451, de 6 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000734-0 Morrinhos do Sul 3.538, de 7 de março de 2023<...
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.084 de 29/06/2023

  Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001171-2 Viamão 81, de 20 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 82, de 22 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 83, de 22 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 84, de 26 de junho de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001173-9 Alto Feliz 2.121, de 16 de junho de 2023...
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.879 de 31/01/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 31 de janeiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.907 de 27/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.896 de 15/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.930 de 14/03/2023

  Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/08040000551-8 Travesseiro 2.117, de 17 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000552-6 Gentil 10, de 20 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território d...
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.153 de 22/08/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

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