“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.277 de 26/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.276 de 26/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.340 de 30/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.195 de 13/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.861 de 23/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.933 de 15/03/2023
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.211 de 22/09/2023
Art. 1º - Fica alterado o art. 2º do Decreto no 57.193, de 11 de setembro de 2023, que cria o Programa Volta por Cima Enchentes Setembro de 2023, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º O auxílio financeiro será destinado às famílias hipossuficientes atingidas pelo evento climático a que se refere o art. 1º deste Decreto, domiciliadas em municípios gaúch...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.194 de 12/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.