“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.895 de 28/08/2023
Brasília, 28 de agosto de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.906 de 29/08/2023
Brasília, 29 de agosto de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.976 de 19/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00063-00004718/2023-71, 04033-00024435/2023-36 e 00060-00415885/2023-29, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.974 de 19/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00141-00003000/2023-42, 00060-00433096/2023-70 e 04008-00001058/2023-38, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.118 de 26/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, II e III, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00486043/2023-51, 00060-00461127/2023-82 e 04039-00000341/2023- 11, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.402 de 03/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b” e II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00060-00137868/2023-45, 00070-00001461/2023-43 e 00070-00001475/2023-67, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.541 de 18/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00009461/2023-67, 04033-00013594/2023-13 e 00060-00248414/2023-07, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.242 de 04/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, "c" e III, "d", da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04033-00029786/2023-33, 00060-00559663/2023-17 e 00060-00557514/2023-13, DECRETA:...