“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Lei Complementar Estadual de Minas Gerais171 de 09/05/2023
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais nº 171 de 09 de maio de 2023...
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais172 de 27/12/2023
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais nº 172 de 27 de dezembro de 2023...
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais173 de 29/12/2023
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais nº 173 de 29 de dezembro de 2023...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.387 de 03/07/2023
Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 1.387 de 03 de julho de 2023...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.386 de 03/07/2023
Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 1.386 de 03 de julho de 2023...
Lei Estadual do Rio de Janeiro9.969 de 13/01/2023
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão 2023 do Plano Plurianual 2020- 2023, instituído pela Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020, conforme disposto no seu art. 5º.
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.385 de 13/06/2023
Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 1.385 de 13 de junho de 2023...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.389 de 19/07/2023
Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 1.389 de 19 de julho de 2023...