“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo68.248 de 26/12/2023
Art. 1º, XI - área 11 - conforme a planta cadastral DE-SP000063-023.025-007-D03/001.R0, a área, que consta pertencer a José Emerson Coelho de Assis e/ou outros, situa-se na Rodovia SP-063, no Município e Comarca de Itatiba, e tem linha de divisa que, partindo do vértice P4, de coordenadas N(Y)7455702,062 e E(X)314954,862, situado no limite com a Rodovia Romildo Prado (SP-063), segue com os seguintes azimutes e distâncias: 220°30'31" e 20,87m até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7455686,196 e E(X)314941,307; 119°01'25" e 7,75m até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7455682,438 e E(X)314948,08; e 19°03'54" e 20,76m até o vértice P4, que é referencial de partid...
Decreto Estadual de São Paulo68.107 de 24/11/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 68.107 de 24 de novembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.233 de 22/12/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 68.233 de 22 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.065 de 09/11/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 68.065 de 09 de novembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.162 de 09/12/2023
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, a área identificada na planta cadastral DE-SPI081360-000.010-007-D03/001.R0 e descrita no memorial constante dos autos do Processo 134.00002052/2023-54, necessária à implantação de via perimetral (início da intersecção da SP-360 com a SP-063 até a intersecção com a SP-065), área essa que consta pertencer a Rogério Carride, Esthela Aparecida Amade Carride, Jaime Paulino, Elisabete Margarida Sartoratto Paulino, Eliana Giro Sartoratto, Murilo Sartorato, Fábi...
Decreto Estadual de São Paulo67.517 de 27/02/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.517 de 27 de fevereiro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.693 de 03/05/2023
Art. 1º, III - imóvel n° 26, denominado "Sutaco", cadastrado no SGI sob o n° 54.866"; IV - área n° 27, denominada "Praça de Exercícios do Idoso", cadastrada no SGI sob o n° 32.219; V - imóvel n° 29, denominado "Espaço Lucy Montoro", cadastrado no SGI sob o n° 28.534; VI - imóvel n° 35, denominado "Centro de Convivência do Idoso", cadastrado no SGI sob o n° 28.359; VII - imóvel nº 37, denominado "Escola de Qualificação Profissional FUSSESP", cadastrado no SGI sob o n° 28.360; VIII - imóvel n° 39, denominado "Aquário", cadastrado no SGI sob o n° 28.361; IX - área sem número, que compreende os quiosques de ns. 44 a 52, denominada "Espaço de Leitura", cadastrad...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.742 de 28/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.742 de 28 de dezembro de 2023...