“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal44.774 de 26/07/2023
Brasília, 26 de julho de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.368 de 27/03/2023
Brasília, 27 de março de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.649 de 15/06/2023
Brasília, 15 de junho de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.778 de 26/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00112-00017098/2023-07, 00070-00003499/2023-51, 00060-00372068/2023-79 e 00070-00003233/2023-16, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.808 de 03/08/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00110-00000459/2023-24, 00131-00001996/2023-99, 00090-00013047/2023-11 e 00110-00002042/2023-04, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.980 de 20/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00193-00001219/2023-74, 00391-00009356/2023-11, 00075-00000117/2023-04 e 04033-00016527/2023-42, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.357 de 23/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00113-00001621/2023-47, 00053-00041101/2023-74, 00400-00011049/2023-15 e 00113-00001223/2023-21, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.382 de 30/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00413-00001265/2023-22, 04001-00001195/2023-60, 00137-00000780/2023-47 e 00112- 00002869/2023-53, DECRETA:...