“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal45.097 de 24/10/2023
Brasília, 24 de outubro de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.277 de 27/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00367-00000098/2023-50, 00309-00000191/2023-21, 00080-00012281/2023-50, 00112-00003380/2023-07, 00400-00006832/2023-59, 00090-00001753/2023-10 e 00137-0...
- Decreto do Distrito Federal44.305 de 08/03/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00196-00000301/2023-05, 00090-00001716/2023-01, 00480-00001287/2023-16, 00113-00001270/2023-74, 00113-00002138/2023-80, 00072-00000826/2023-66 e 00...
- Decreto do Distrito Federal44.294 de 06/03/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04011-00000257/2023-89, 00110-00000195/2023-17, 00195-00000043/2023-87, 00110-00000471/2023-39, 00300-00000369/2023-88, 00138-00000995/2023-30 e 00072-0...
- Decreto do Distrito Federal45.028 de 02/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00055-00000763/2023-38, 00431-00009075/2023-35, 00080-00096814/2022-67, 00193-00001396/2023-51 e 00080-00011656/2018-05, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.473 de 27/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, 'b", II, "a" e III, “c”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00112-00008310/2023-37, 00060-00212135/2023-05, 00112-00008700/2023-15 e 00150-00007431/2022-98, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.243 de 15/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 0063-00000686/2023-35, 00063-00000639/2023-91, 00063-00000683/2023-00, 00063-00000693/2023-37, 00072-00000240/2023-00 e 00220-00000152/2023-40, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.358 de 28/12/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00097-00016907/2023-72, 00401-00037613/2023-93, 00480-00006038/2023-17, 00110-00000148/2023-65, 04009-00001838/2023-50, DECRETA:...