“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.572 de 10/02/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.572 de 10 de fevereiro de 2023...

• Decreto Estadual de São Paulo67.861 de 04/08/2023

  Decreto Estadual de São Paulo nº 67.861 de 04 de agosto de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.651 de 11/07/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.651 de 11 de julho de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais485 de 10/10/2023

  Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 841, de 21 de agosto de 2023, publicado em 29 de agosto de 2023, do Prefeito Municipal de Jaguaraçu, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.

• Decreto Estadual de Minas Gerais246 de 10/05/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 246 de 10 de maio de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.662 de 31/07/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.662 de 31 de julho de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais323 de 28/06/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 323 de 28 de junho de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais188 de 20/03/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 188 de 20 de março de 2023...

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