“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais111 de 17/02/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 111 de 17 de fevereiro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.623 de 30/05/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.623 de 30 de maio de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.041 de 26/10/2023
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 26 de outubro de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS OFÍCIO Nº 469/2023 - GS/SRE Senhor Governador, Encaminho a inclusa minuta de decreto (SEI 10029024) que ratifica os convênios abaixo relacionados, celebrados em Rio de Janeiro, RJ, na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29 de setembro de 2023, e publicados na página 20 da Seção I da Edição 189 do Diário Oficial da União do dia 3 de outubro de 2023:...
Decreto Estadual de Minas Gerais678 de 22/12/2023
Art. 1º - – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 2.355, de 19 de novembro de 2023, publicado em 20 de novembro de 2023, modificado pelo Decreto Municipal nº 2.369, de 18 de dezembro de 2023, publicado em 19 de dezembro de 2023, do Prefeito Municipal de Nova Era, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Decreto Estadual de Minas Gerais48.709 de 26/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.709 de 26 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.635 de 19/06/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.635 de 19 de junho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais385 de 08/08/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 385 de 08 de agosto de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.595 de 31/03/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.595 de 31 de março de 2023...