“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual de Minas Gerais662 de 19/12/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 662 de 19 de dezembro de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais310 de 13/06/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 310 de 13 de junho de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.564 de 06/01/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.564 de 06 de janeiro de 2023...

• Decreto Estadual de São Paulo67.617 de 29/03/2023

  Decreto Estadual de São Paulo nº 67.617 de 29 de março de 2023...

• Lei Estadual de Minas Gerais24.613 de 27/12/2023

  Lei Estadual de Minas Gerais nº 24.613 de 27 de dezembro de 2023...

• Decreto Estadual de São Paulo67.535 de 03/03/2023

  Decreto Estadual de São Paulo nº 67.535 de 03 de março de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.574 de 17/02/2023

  Art. 6º, III - assegurar mensalmente a atualização física, orçamentária e financeira da alocação das despesas de pessoal em suas respectivas ações, compatibilizando-a com o Sistema Integrado de Administração de Pessoal – Sisap, e com a previsão constante na Lei Orçamentária Anual de 2023 e em seus créditos suplementares, bem como no PPAG 2020-2023, exercício de 2023;...

• Decreto Estadual de São Paulo67.480 de 10/02/2023

  Decreto Estadual de São Paulo nº 67.480 de 10 de fevereiro de 2023...

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