“许昌市2023年统计公报” em Legislação Federal
- Decreto10.126 de 21/11/2019
Art. 2º - Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 4.892, de 2003 :...
- Decreto7.319 de 28/09/2010
Art. 1º, Parágrafo Único - O RECOPA destina-se à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, em consonância com o Convênio ICMS nº 108, de 26 de setembro de 2008. (Redação dada pelo Decreto nº 7.525, de 2011).
- DecretoDecreto de 29 de Dezembro de 2004
Art. 1º, II - "Sítios Avelozinho e Lagoa Comprida", com área de noventa hectares, situado no Município de Jataúba, objeto dos Registros nºs R-6-283, fls. 04, Livro 2-B; e R-1-919, fls. 37, Livro 2-F, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Jataúba, Estado de Pernambuco (Processos INCRA/SR-03/nºs 54140.002205/2003-13 e 54140.002209/2003-93). (Redação dada pelo Decreto de 30 de junho de 2005)...
- Decreto4.562 de 31/12/2002
Art. 1º, §2º, I - Parcela I, com peso de 90%, 75%, 50%, 25% e 0% em 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, respectivamente: tarifa de energia calculada com base na tarifa de fornecimento da estrutura tarifária atual, descontados os correspondentes custos de conexão e de uso do sistema de transmissão ou de distribuição; e (Redação dada pelo Decreto nº 4.667, de 4.4.2003)...
- DecretoDecreto de 24 de Novembro de 2005
Art. 1º, I - "Flexeiras", com área de trezentos e vinte e dois hectares e trinta e seis ares, situado no Município de Flexeiras, objeto do Registro nº R-1-60, fls. 60, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Flexeiras, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.000653/2003-80); e...
- Decreto7.386 de 08/12/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e 2º da Lei nº 12.335, de 22 de setembro de 2010, DECRETA:...
- Decreto6.844 de 07/05/2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, DECRETA:...
- Decreto6.193 de 22/08/2007
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e na Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, DECRETA:...