“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.704 de 23/06/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Campeonato Serramar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul147 de 23/12/1947

  Desanexa ofício de justiça no têrmo de São Francisco de Assis.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.710 de 15/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Expocruzeiro" - Feira de Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária do Município de Santa Rosa.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.693 de 06/05/2015

  Altera a Lei n.º 6.929, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.711 de 17/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Expojuc - Feira de Expositores de Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços de Júlio de Castilhos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.469 de 07/11/1885

  Approva um artigo substitutivo ao artigo 86 do regimento interno da Camara da Capital.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul147 de 08/11/1912

  Fixa o subsidio e ajuda de custo aos Representantes do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.698 de 25/05/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Expofeira Agropecuária de Santa Maria.

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