“用地買収登記名義人死亡” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.702 de 23/06/2015
Institui a "Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos" no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.470 de 16/05/1951
Concede o abono provisório aos servidores civis do Estado.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.699 de 10/06/2015
Constitui a Autoridade Central Estadual do Rio Grande do Sul para fins de Adoção e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.701 de 23/06/2015
Institui 6 de dezembro o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres" no Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.470 de 07/11/1885
Approva 3 artigos additivos ao Codigo de Posturas da Camara Municipal da Capital.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.712 de 17/07/2015
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.707 de 06/07/2015
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul o "Bento em Vindima" de Bento Gonçalves.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.703 de 23/06/2015
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Kolonie Fest" do Município de Nova Boa Vista.

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