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用地買収 登記名義人 死亡” em Dicionário

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    Dano que atinge a pessoa em seus atributos físicos psíquicos ou direitos da personalidade como a vid...

    • DicionárioDano potencial

      Dano que ainda não se concretizou mas representa um risco ou uma probabilidade futura de ocorrência...

      • DicionárioDano iminente

        Dano que ainda não ocorreu mas está prestes a acontecer sendo sua ocorrência futura muito provável o...

        • DicionárioDano processual

          Prejuízo causado à parte contrária ou à administração da justiça pela prática de atos processuais il...

          • DicionárioDano negativo

            Sinônimo de lucros cessantes. Prejuízo correspondente àquilo que a vítima razoavelmente deixou de lu...

            • DicionárioDano efetivo

              Sinônimo de dano real ou dano emergente. Prejuízo concreto e comprovado já sofrido pela vítima em se...

              • DicionárioDécimo terceiro salário

                Gratificação natalina obrigatória devida a todos os trabalhadores urbanos rurais avulsos e doméstico...

                • DicionárioDecência pública

                  Respeito aos padrões morais e de comportamento socialmente aceitos em público. Sua violação pode con...