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“河出奈都美「シュタフェル狂いの私…」葬送のフリーレン〝作品愛溢れる〟コス姿で登場 実はカラコンを入れるのが苦手と明かす” em Legislação Federal

  • Medida Provisória232 de 30/12/2004

    A ltera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

  • Medida Provisória198 de 15/07/2004

    Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, 10.882, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, institui a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, e dá outras providências.

  • Medida Provisória21 de 06/12/1988

    Sem eficácia pelo DCN de 17 de março de 1989 Altera a legislação dos incentivos fiscais relacionados com o imposto de renda.

  • Medida Provisória196 de 02/07/2004

    Sem eficácia Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.

  • Medida ProvisóriaMedida Provisória 2195-3 de 23 de Agosto de 2001

    Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00, para os fins que especifica.

  • Medida Provisória236 de 27/01/2005

    Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.890.000.000,00, para os fins que especifica.

  • Medida Provisória197 de 07/07/2004

    Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

  • Medida ProvisóriaMedida Provisória 2015-1 de 30 de Dezembro de 1999

    Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA, e dá outras providências.