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日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

  • Súmula - TSE43 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Elegibilidade
    • Condições de elegibilidade
  • Súmula - TSE62 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Princípios de Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE48 de 28/06/2016

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    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE57 de 28/06/2016

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    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE56 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE51 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
  • Súmula - TSE59 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Inelegibilidade
    • Inelegibilidades legais absolutas
  • Súmula - TSE60 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Inelegibilidade
    • Duração da inelegibilidade