“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Jurisprudência - STF1177302 de 25/04/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, DENÚNCIA ANÔNIMA, LICITUDE, MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA, BUSCA E APREENSÃO, ARMA DE FOGO, POLICIAL MILITAR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCAL PÚBLICO. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU DE USO PROIBIDO, DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO.
Jurisprudência - STF1390055 de 23/11/2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FATO, PROVA, DANO MORAL, USO INDEVIDO, IMAGEM, PUBLICIDADE.
Jurisprudência - STF1255725 de 27/08/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, ISENÇÃO, TARIFA, USO, FAIXA MARGINAL, RODOVIA.
Jurisprudência - STF1214692 de 14/07/2020
DESCABIMENTO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, BEM PÚBLICO, USO PERMITIDO, COBRANÇA, IRREGULARIDADE, CARACTERIZAÇÃO, TRIBUTO.
Jurisprudência - STF1292995 de 23/02/2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, INEXIGIBILIDADE, ICMS, CESSÃO DE USO, PROGRAMA DE COMPUTADOR.
Jurisprudência - STF5010 de 20/05/2019
CONCESSÃO, PORTE DE ARMA, SEGURANÇA PÚBLICA, INTERESSE GERAL. CONVALIDAÇÃO, LEI ESTADUAL, PORTE DE ARMA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EQUIVALÊNCIA, ABOLITIO CRIMINIS, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
Jurisprudência - STF1431677 de 12/09/2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FATO, PROVA, ICMS, VENDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, USO, INFERIORIDADE, UM ANO, DESCARACTERIZAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO.
Jurisprudência - STF1405289 de 01/12/2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FATO, PROVA, TRÁFICO DE DROGAS, DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME, POSSE DE ENTORPECENTES, USO PRÓPRIO.