Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em DecisõesInformativo - STJ319 de 11/05/2007No caso, busca-se extrair cópia integral de autos de processo administrativo, hipótese incompatível com o uso daquele instrumento...Informativo - STJ6 de 12/02/1999violação do art. 1.058 do Código Civil, foi mantida a decisão do Juiz a quo, que não reconheceu a força maior na hipótese de uso...Informativo - STJ819 de 06/08/2024Uso de obra musical e imagem. Jingle . Adeptos do candidato e do partido identificados. Campanha eleitoral.Informativo - STJ720 de 06/12/2021Uso diverso daquele previsto em convenção. Impossibilidade.Informativo - STJ280 de 07/04/2006USO. NOME. MARIDO. MULHER.Informativo - STJ640 de 15/02/2019É, portanto, possível afirmar que a razão de existir do art. 756, §1º, do CPC/2015, até mesmo pelo uso pelo legislador do...Informativo - STJ710 de 27/09/2021Posse de ínfima munição de uso restrito. Art. 16, caput , da Lei n. 10.826/2003. Ausência de arma de fogo.Informativo - STJ590 de 03/10/2016Particulares podem ajuizar ação possessória para resguardar o livre exercício do uso de via municipal (bem público de uso...1...242526...562
