“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ54 de 14/04/2000
condominiais referentes ao imóvel funcional pode ser proposta tanto contra o condômino - a União - como contra o permissionário de uso...
Informativo - STJ173 de 23/05/2003
USO. DOCUMENTOS FALSOS.
Informativo - STJ593 de 24/11/2016
Ação de abstenção de uso de marca. Marco inicial da prescrição.
Informativo - STJ671 de 05/06/2020
Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Tipicidade.
Informativo - STJ763 de 14/02/2023
Contudo, ainda que não se trate de uso de documento falso, a competência é da Justiça Comum Federal.
Informativo - STJ834 de 26/11/2024
Crime de uso de documento falso. Não ocorrência. Atipicidade. Princípio da legalidade. Incidência.
Informativo - STJ553 de 11/02/2015
DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA CONDENAÇÃO POR USO DE DOCUMENTO FALSO.
Informativo - STJ475 de 03/06/2011
USO.