“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.955 de 23/03/2012

  Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.992 de 25/05/2012

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, recursos humanos para atendimento ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.990 de 15/05/2012

  Introduz modificações na Lei n.º 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.988 de 03/05/2012

  Institui a "Semana da Comunidade Ítalo-Brasileira" no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.987 de 03/05/2012

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Encontro de Futebol Infantil Pan-americano - EFIPAN" no Município de Alegrete.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.982 de 28/04/2012

  Dispõe sobre a extinção da Companhia Administradora da ZPE do Rio Grande - ZOPERG-RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.995 de 28/05/2012

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, para o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal - PROCONFIS -, a oferecer garantias, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.985 de 03/05/2012

  Institui a Política Estadual de Coletivos de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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