“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.820 de 30/10/2007

  Estabelece o Dia Estadual da Hemofilia no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.281 de 02/05/1881

  Crea nos municípios de Viamão e de N. S. dos Anjos de Gravatahy os officios de tabellião do publico judicial e notas e escrivão do cível e crime, e o de escrivão de orphãos e ausentes.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.782 de 04/09/2007

  Institui o Dia do Pescador no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.785 de 13/09/2007

  Institui o Dia da Etnia Japonesa no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.781 de 04/09/2007

  Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.784 de 13/09/2007

  Institui a Semana Estadual do Artesanato, declara a data de 19 de março como Dia do Artesão, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.786 de 14/09/2007

  Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.274 de 25/04/1881

  Crea o lugar de depositario publico na cidade de Pelotas...

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