Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12781 de 04 de Setembro de 2007
Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2007.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.