Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12784 de 13 de Setembro de 2007
Institui a Semana Estadual do Artesanato, declara a data de 19 de março como Dia do Artesão, e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2007.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.