Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul12.160 de 29/10/2004Dispõe sobre cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.421 de 05/04/2010Institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.418 de 05/04/2010Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.419 de 05/04/2010Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul e dá outras providências...Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.420 de 05/04/2010Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.416 de 05/04/2010Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.417 de 05/04/2010Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.415 de 05/04/2010Reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providência.1...112011211122...1250
