“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.955 de 05/09/2003

  Autoriza a prorrogação dos contratos temporários previstos na Lei nº 11.638, de 6 junho de 2001, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.944 de 21/07/2003

  Dispõe sobre concessão de crédito para a juventude rural do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.962 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Imigrante-RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.958 de 15/09/2003

  Cria Serviços Notariais e Registrais no Município de Arambaré, cria Serviço de Registro de Imóveis e desmembra o Ofício da Sede Municipal de Entre-Ijuís.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.974 de 30/09/2003

  Modifica a redação do inciso V do artigo 4º da Lei Complementar nº 11.876, de 26 de dezembro de 2002.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.961 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Guarani das Missões.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.970 de 16/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Morro Redondo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.965 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Gramado.

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