“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.887 de 02/01/2003

  Institui o "Dia do Desenhista".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.878 de 27/12/2002

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos a que se referem a Lei n° 10.376, de 29 de março de 1995, a Lei n° 11.126, de 09 de fevereiro de 1998, e a Lei n° 11.339, de 21 de junho de 1999, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.899 de 08/04/2003

  Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 10 de janeiro de 1995, dispõe sobre a Secretaria de Comunicação Social e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.896 de 08/04/2003

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.240, de 27 de novembro de 1998.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.893 de 09/01/2003

  Institui o Dia do Colorado no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.950 de 04/09/2003

  Institui o "Dia do Cliente" no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.954 de 05/09/2003

  Altera a Lei nº 7.916, de 16 de julho de 1984, que autoriza a instituição do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul - FUNTERRA/RS -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.953 de 05/09/2003

  Altera a Lei nº 11.366, de 31 de agosto de 1999, que institui o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos, e Hospitais Públicos - FUNAFIR.

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