Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11950 de 04 de Setembro de 2003
Institui o "Dia do Cliente" no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de setembro de 2003.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023 DEPUTADO VILSON COVATTI, Presidente.