“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.720 de 17/01/1996

  Cria Comarcas, Foro Regional, Varas, Cargos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.736 de 11/04/1996

  Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimo aos pequenos produtores rurais atingidos pela estiagem ocorrida no 2º semestre de 1995 e a abrir crédito especial no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.723 de 18/01/1996

  Introduz alterações na Lei nº 1.561, de 1º de outubro de 1951, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.727 de 23/01/1996

  Institui Programa de Incentivo ao Afastamento Voluntário do Serviço Público e à Reconversão Funcional de Servidores Públicos Estaduais. Institui licença especial anual sem remuneração. Dispõe sobre a remuneração de servidores no âmbito dos três Poderes, Ministério Público, autarquias e demais entidades da Administração Indireta, altera dispositivos da Lei nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.769 de 19/04/1996

  Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.770 de 23/04/1996

  Altera a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.772 de 23/04/1996

  Altera a redação do artigo 3º da LEI Nº 10.715, de 16 de janeiro de 1996.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.776 de 02/05/1996

  Exclui os servidores do Estado da Administração Direta, Autarquias e Fundações públicas vinculados à Previdência Federal, da incidência do parágrafo único do artigo 260, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

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