“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei1.319 de 12/03/1974

  Reajusta os vencimentos dos servidores do Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.352 de 29/10/1974

  Inclui gratificação no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974.

• Decreto-Lei1.358 de 12/11/1974

  Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal a pessoas físicas mutuárias do Sistema Financeiro da Habitação.

• Decreto-Lei1.360 de 22/11/1974

  Dispõe sobre a implantação gradualista do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.318 de 12/03/1974

  Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.333 de 07/06/1974

  Reajusta os vencimentos e salários dos servidores das Secretarias dos Tribunais do Trabalho e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.038 de 21/10/1969

  Estabelece normas relativas do Impôsto Único sôbre Minerais e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.313 de 28/02/1974

  Reajusta os vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

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