“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.070 de 15/03/1946

  Dispõe sôbre a suspensão ou abandono coletivo do trabalho e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.085 de 25/03/1946

  Dispõe sôbre o registro civil das pessoas jurídicas...

• Decreto-Lei91 de 30/12/1966

  Retifica, sem aumento de despesa, a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965.

• Decreto-Lei9.328 de 10/06/1946

  Dispõe sobre a responsabilidade de diretores de Bancos e Casas Bancárias.

• Decreto-Lei9.403 de 25/06/1946

  Atribui à Confederação Nacional da Indústria o encargo de criar, organizar e dirigir o Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.

• Decreto-Lei888 de 24/09/1969

  Autoriza o Distrito Federal a dar garantias em contrato de aval a ser firmado entre a Companhia de Telefones de Brasília - COTELB e o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.991 de 16/02/1946

  Dispõe sôbre o preenchimento de funções de assistente da Tabela Numérica de mensalistas da Escola de Agronomia Eliseu Maciel.

• Decreto-Lei908 de 01/10/1969

  Eleva à categoria de Delegacia Regional as Subdelegacias Regionais que especifica e dá outras providências.

• 1
• ...
• 983
• 984
• 985
• ...
• 1250