“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Medida Provisória1.029 de 10/02/2021
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
Medida Provisória1.011 de 25/11/2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória103 de 13/11/1989
Revoga dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências.
Medida Provisória1.041 de 30/03/2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória1.002 de 19/05/1995
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Medida Provisória1.056 de 05/07/2021
Encerramento de vigência.
Medida Provisória1.050 de 18/05/2021
Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Medida Provisória1.039 de 18/03/2021
Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ).

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal