“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 02 de Agosto de 1999

  Transfere para a Rede Associada de Difusão LTDA. a concessão outorgada à Rádio e Televisão Campestre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 08 de Janeiro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Cultura de Sete Lagoas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 2004

  Outorga concessão à Fundação Pedro Américo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

• Decreto Não Numeradode 02 de Outubro de 2008

  Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

• Decreto Não Numeradode 06 de Abril de 2006

  Estende o prazo previsto no art. 4º do Decreto de 29 de dezembro de 2003, que institui Comissão, no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, para analisar processos de pedido de anistia, nos termos preceituados pela Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.

• Decreto Não Numeradode 15 de Maio de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira em instituição financeira bancária a ser constituída pelo Banco Unión, C.A.

• Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -ELETRONORTE, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 16 de Dezembro de 1992

  Revoga o Decreto nº 89.828, de 25 de junho de 1984.

• 1
• ...
• 233
• 234
• 235
• ...
• 1250