“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 1996

  Transfere para a FUNDAÇÃO DOM STANISLAU VAN MELIS, a concessão outorgada à Rádio Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Iporá, Estado de Goiás.

• Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Globo S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 2004

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 2002

  Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 28 de agosto de 1997, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Reunidas José Roza", situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 1999

  Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Abril de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "RINCÃO DO BICHO Quinhão 01," situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Abril de 1995

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU.

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