JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 02 de Agosto de 1999

    Transfere para a Rede Associada de Difusão LTDA. a concessão outorgada à Rádio e Televisão Campestre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

  • Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 1996

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Amorim I", constituído pelo Lote 73, Gleba 2, 1ª Etapa do Loteamento Praia Chata, situado no Município de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 02 de Agosto de 2010

    Declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Gandu, Estado da Bahia.

  • Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 2008

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Alvorada", situado no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 02 de Agosto de 2004

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 02 de Fevereiro de 2000

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza'', situado no Município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 01 de Outubro de 2001

    Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 3.983.559.709,00, em favor de Encargos Financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

  • Decreto Não Numeradode 01 de Novembro de 2011

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 175.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.