Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 2007

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.634.560.745,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

  • Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 1999

    Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 3.854.000,00, em favor de Operações Oficiais de Crédito, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • Decreto Não Numeradode 25 de Abril de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "RINCÃO DO BICHO Quinhão 01," situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 1997

    Dispõe sobre a concessão de autorização à POLAR AIR CARGO INC., para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular de carga.

  • Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 1991

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Telecomunicações do Paraná S.A. - TELEPAR, o imóvel que menciona.

  • Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 2001

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência e Assistência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 26.644.161,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 1996

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Maria da Lage", situado no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 1997

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Ferrari", situado no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, e dá outras providências.