“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Lei1.488 de 10/12/1951
Investe no pôsto de Marechal do Exército o Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
Lei14.786 de 28/12/2023
Não é Não
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- prevenção à violência
- mulheres seguras
- casas noturnas
Lei14.859 de 22/05/2024
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
Lei14.904 de 27/06/2024
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Lei14.911 de 03/07/2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Lei14.949 de 02/08/2024
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Lei14.927 de 18/07/2024
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e dá outras providências.
Lei14.913 de 03/07/2024
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal