Lei nº 14.949 de 2 de Agosto de 2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Brasília, 2 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

Fica conferido ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcio Tavares dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2024