“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioDraconiano

  Excessivamente severo, rigoroso (referência a Drácon, legislador ateniense conhecido por leis extrem...
• DicionárioDotação Orçamentária

  Valor consignado na lei orçamentária para atender a determinada despesa pública.
• DicionárioDupla Nacionalidade

  Situação em que uma pessoa é considerada nacional de dois países simultaneamente.
• DicionárioDolo Substancial

  Ver Dolo Principalis.
• DicionárioEdificação Compulsória

  Instrumento de política urbana que obriga o proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado...
• DicionárioEdital

  Ato escrito e público, afixado em local de costume ou publicado na imprensa oficial, para dar conhec...
• DicionárioDuração Razoável do Processo

  Garantia constitucional de que o processo judicial ou administrativo se desenvolva e termine em temp...
• DicionárioDuplicata Simulada

  Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda a uma venda efetiva de bens ou prestaç...

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