“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioHerdeiro porcionário

  Herdeiro que recebe uma porção ou quota-parte da herança não um bem específico. Pode ser herdeiro le...
• DicionárioHerdeiro legal

  Pessoa chamada a suceder pela ordem de vocação hereditária definida em lei na sucessão legítima (qua...
• DicionárioHerdeiro particular

  Aquele que sucede em bens determinados e específicos da herança. Corresponde mais precisamente à fig...
• DicionárioHerdeiro instituído

  Pessoa designada nominalmente pelo testador em seu testamento para receber a totalidade ou uma fraçã...
• DicionárioHerdeiro nomeado

  Pessoa que foi explicitamente indicada (nomeada) em um testamento para receber parte ou a totalidade...
• DicionárioHerdeiro póstumo

  Filho do autor da herança concebido antes mas nascido após o falecimento deste. Tem seus direitos su...
• DicionárioHológrafo

  Diz-se do testamento ou de qualquer documento escrito inteiramente pelo próprio punho do autor sem n...
• DicionárioHomicídio eutanásico

  Homicídio praticado por piedade ou compaixão para abreviar o sofrimento de pessoa com doença grave e...

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