“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCorreção

  Ato de corrigir, emendar. Qualidade de ser correto. Sanção disciplinar. Fiscalização (Correição).
• DicionárioCorreção da pena

  Modificação da pena aplicada, em instância superior ou por outro meio legal.
• DicionárioCorrecional

  Relativo à correção ou a penas leves. Juízo correcional (histórico).
• DicionárioCorrelativa

  Que possui relação mútua de correspondência com outra coisa.
• DicionárioCorrentista

  Pessoa que mantém conta corrente em estabelecimento bancário.
• DicionárioCorreus debendi

  (Latim 'co-devedores') Expressão que designa a situação em que existem múltiplos devedores em uma me...

  • latim
• DicionárioCorrupção ativa de perito

  Não há tipo penal específico com este nome. Oferecer vantagem a perito configura corrupção ativa (Ar...
• DicionárioCorrupção de menores

  Crime contra a dignidade sexual (Art. 218 CP) de induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de...

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